MB Beauty
Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso do site mboom.beauty e as compras realizadas na loja MB Beauty, operada por Emily Nunes do Amaral, CNPJ 68.730.849/0001-54.
Última atualização: 8 de outubro de 2026
1. Aceitação
Ao navegar, criar um pedido ou concluir uma compra em mboom.beauty, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site.
É necessário ter 18 anos ou mais para comprar. Menores de idade só podem utilizar o site acompanhados ou autorizados por seus responsáveis legais.
2. Produtos e informações
Comercializamos cosméticos de uso externo (lip glosses e itens de beleza). Fotos, vídeos e renderizações são ilustrativos e podem apresentar pequenas variações de cor em relação ao produto físico, conforme a calibração de cada tela.
Descrições, composição, modo de uso e cuidados estão disponíveis na página de cada produto. Em caso de sensibilidade a algum ingrediente, suspenda o uso e procure orientação médica.
3. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio; vale sempre o valor apresentado no momento da finalização do pedido. Promoções e combos têm quantidade limitada e prazo determinado.
O pagamento é processado via Pix por meio de nosso provedor de pagamentos. O pedido só é confirmado após a aprovação da transação. Não armazenamos dados bancários em nossos servidores.
Se houver erro evidente de precificação, poderemos cancelar o pedido e devolver integralmente qualquer valor pago, comunicando o cliente.
4. Prazos de envio e entrega
O prazo de postagem é de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia conforme a região e a modalidade escolhida, geralmente entre 3 e 12 dias úteis, e é informado no checkout. O código de rastreio é enviado por e-mail.
A entrega padrão é gratuita; modalidades expressas podem ter custo, informado antes do pagamento. É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto; entregas devolvidas por endereço incorreto ou ausência do destinatário podem gerar novo custo de envio.
5. Direito de arrependimento, trocas e devoluções
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do recebimento, sem necessidade de justificativa. O produto deve estar lacrado e sem indícios de uso, por se tratar de cosmético.
Produtos com defeito, avaria no transporte ou divergência do pedido devem ser comunicados em até 30 dias após o recebimento, com fotos, para [email protected]. Após a análise, fazemos a troca, o reenvio ou o reembolso integral.
Reembolsos são realizados via Pix na mesma titularidade da compra, em até 10 dias úteis após o recebimento e a conferência do produto devolvido.
6. Cancelamento do pedido
Pedidos ainda não postados podem ser cancelados sem custo. Basta solicitar por e-mail informando o número do pedido. Após a postagem, aplica-se o procedimento de devolução descrito acima.
7. Uso do site
Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, aplicar engenharia reversa, extrair dados de forma automatizada ou prejudicar a disponibilidade do serviço.
Marca, logotipo, textos, imagens, vídeos e layout são de titularidade de Emily Nunes do Amaral ou licenciados a ela, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário, atrasos causados por transportadoras ou por uso do produto em desacordo com as instruções da embalagem.
9. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas? Fale com a gente pela página de contato.
Emily Nunes do Amaral (MB Beauty) — CNPJ 68.730.849/0001-54 · Empresário (Individual) · MEI · Matriz · Capital social: R$ 2.000,00 · Situação cadastral: Ativa · Início de atividades em 22/08/2026.
Endereço: Rua Diogo Bueno, 133, Vila Ester (Zona Norte) · São Paulo- SP · CEP 02536-070
Site: mboom.beauty · Atendimento: [email protected] · Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)
